De posse de livros com histórias infantis, meninos e meninas se revezam contando histórias e dando muita gargalhada à sombra de árvores.
O senador Plínio Valério
(PSDB-AM) foi um dos envolvidos na situação em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
decidiu se retirar de uma sessão na Comissão de Infraestrutura do Senado por se
sentir ofendida com as declarações dos parlamentares. Dois depois da discussão,
o político afirma que, caso pedisse desculpas para a ministra, seria colocado
para fora de casa e não seria eleito nem para vereador.
Entenda o que aconteceu
Marina Silva participou de uma
audiência na Comissão de Infraestrutura no Senado Federal para debater a
criação de unidades de conservação na região Norte. Durante a sessão, a
ministra teve episódios seguidos de desentendimentos com senadores.
Omar Aziz questionou o trabalho
realizado por Marina em relação a obra de pavimentação da BR-319, acusou a
ministra de “atrapalhar” o desenvolvimento do país e questionou os dados
ambientais apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente.
Já Marcos Rogério (PL-RO),
presidente do colegiado, cortou o microfone da ministra em diversos momentos.
Ao ser confrontado por Marina, o senador disse: “Me respeite, ministra, se
ponha no teu lugar”.
Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
disse que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Marina então exigiu um
pedido de desculpas, que não foi atendido, e a ministra decidiu por se retirar
do local.
“Se eu pedir desculpas para a
Marina, não entro em casa, minha mulher me bota pra fora. E não me elejo nem
vereador”, declarou Plínio Valério. As afirmações foram dadas durante
entrevista do político, no aeroporto de Manaus (AM), ao jornal O Globo.
O senador também negou que suas
falas possuem um viés machista. “Admito que fui sem educação, mas não misógino,
nem machista. Quem me conhece pelos corredores do Senado sabe que sou um
cavalheiro. O mundo está muito chato com essa cobrança de machismo. Não se pode
falar mais nada”, relatou.
Discussão entre Plínio e Marina
Marina se retirou após provocação
do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que disse que ela, como mulher, merece
respeito, mas que como ministra não merecia respeito. “Ao olhar para a senhora,
eu estou vendo uma ministra e não estou falando com uma mulher”, afirmou.
“Por que o senhor não me respeita
como ministra? O senhor que disse que queria me enforcar”, questionou Marina
Silva.
O episódio citado pela ministra
do Meio Ambiente ocorreu em março deste ano. Na ocasião, durante evento no
Amazonas, Plínio Valério disse: “A Marina esteve na CPI das ONGs por seis horas
e dez minutos. Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem
enforcá-la”, disse.
Reações no governo
A ministra das Relações
Institucionais, Gleisi Hoffmann, se solidarizou com a ministra e chamou o caso
de “vergonhoso”.
“Inadmissível o comportamento do
presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério, e do
senador Plínio Valério, na audiência de hoje com a ministra Marina Silva.
Totalmente ofensivos e desrespeitosos com a ministra, a mulher e a cidadã. Manifestamos
repúdio aos agressores e total solidariedade do governo do presidente Lula à
ministra Marina Silva”, escreveu Gleisi na rede social X.
Também por meio das redes
sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, manifestou
solidariedade a Marina.
“Marina Silva é minha amiga,
minha referência. Hoje, ela foi desrespeitada, interrompida, silenciada,
atacada no Senado, enquanto exercia sua função como Ministra do Meio Ambiente”,
disse a titular da Igualdade Racial.
Fonte: Jornal Metrópole.
Uma mulher de 32 anos, dona de um
bebê reborn, acionou a Justiça da Bahia para processar a empresa onde ela
trabalhava, em Salvador, depois de ter um pedido de licença maternidade negado
para cuidar da sua boneca hiper-realista.
De acordo com a defesa da
funcionária, a mulher sofreu um "profundo abalo psicológico" por ter
o pedido da licença deslegitimado e que, por isso, teria sido alvo de
"zombaria" no seu local de trabalho, além de ter direitos violados. A
reportagem não localizou o contato da empresa.
A ação correu no Tribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região (TRT-BA). No entanto, a defesa da mulher informou nesta
quinta-feira, 29, em ofício ao TRT, que a proprietária do brinquedo está
desistindo do processo após a repercussão do caso.
Segunda a advogada Vanessa de
Menezes Homem, a vida da sua cliente "virou um inferno" em virtude da
história. A defensora afirmou que ela sofreu perseguição nas redes sociais e se
tornou alvo de comentários ofensivos.
"O que pretendia-se nesta
ação era a rescisão indireta em virtude do abalo psíquico diário que a
reclamante vem sofrendo em seu ambiente laboral por optar tratar como se filha
fosse um objeto inanimado, de certo que esse é um direito seu", informou a
defensora.
"Menos de 24 horas da ação
protocolada as vidas dos patronos envolvidos, e, principalmente da reclamante
tornou-se um verdadeiro inferno", acrescentou.
Entenda o caso
A mulher trabalhava como
recepcionista em uma empresa do setor imobiliário desde 2020. Sua contratação
foi feita mediante recebimento de um salário mínimo e cumprimento de uma
jornada das 8h até 12h.
De acordo com a defesa da mulher,
ao comunicar "a condição de mãe" do bebê reborn e pedir pela licença
de quatro meses e do salário-família, a funcionária teria sido alvo de
"escárnio, zombaria e negação absoluta" dos demais funcionários.
"A empresa não apenas
indeferiu os pedidos sob o argumento de 'não ser mãe de verdade', como passou a
constranger a reclamante diante de colegas, dizendo que 'precisava de
psiquiatra, não de benefício'", diz a ação.
Conforme a defesa, a mulher
"sofreu abalo psíquico profundo ao ter sua maternidade deslegitimada, ser
exposta ao ridículo e privada de direitos fundamentais. Sentiu-se diminuída
como mulher, como mãe, como pessoa".
Os defensores defendem que, mesmo
desprovida de biologia, a maternidade da funcionária não é menos legítima, e
que o direito de ser mãe está protegido pelo princípio da dignidade da pessoa
humana (art. 1º, III, da Constituição Federal) e pelo direito ao livre
desenvolvimento da personalidade (art. 5º, X).
Por esse motivo, foi realizada a
reclamação trabalhista, com pedido de rescisão indireta, tutela antecipada e
indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Na ação, é afirmado que a dona da
boneca criou um "profundo vínculo materno com sua filha reborn".
"Embora não gestado biologicamente, é fruto da mesma entrega emocional, do
mesmo investimento psíquico e do mesmo comprometimento afetivo que toda
maternidade envolve".
Desistência da ação
Estava agendada uma audiência
para o dia 28 de julho. Mas, nesta quinta-feira, a advogada informou ao
Tribunal Regional do Trabalho a desistência da ação após a repercussão do caso
na imprensa, de acordo com Vanessa Homem, prejudicar a vida da funcionária.
A defensora afirma que a mulher
precisou desativar as redes sociais após sofrer um volumoso assédio nas
plataformas, e que advogados estariam, em grupos de WhatsApp, fazendo piadas e
até instigando agressão física contra a dona do bebê reborn.
"Deste modo, em razão da
grande repercussão midiática que a causa gerou nacionalmente e dos impactos provocados
e risco de dano à integridade física da reclamante e da sua Advogada (...),
requer, seja o processo colocado em segredo de justiça, bem como requer a
desistência da presente ação renunciando aos prazos recursais", informou a
advogada.
Fonte: Diário de Pernambuco.
Dados do Ministério do Trabalho e
Emprego, divulgados nesta quarta (28), mostram que a cidade foi responsável por
quase 70% dos postos de trabalho em Pernambuco no mês passado. Foi o melhor
resultado para abril desde 2020, início da série histórica
O Recife foi a capital no
Nordeste que mais gerou empregos com carteira assinada no mês de abril. É o que
apontam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do
Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quarta-feira (28).
No mês passado, o município
registrou saldo positivo de 5.202 empregos formais, o maior percentual para
abril desde o começo da série histórica, iniciada em 2020. Em todo o estado de
Pernambuco, a cidade, sozinha, foi responsável por quase 70% dos vínculos
empregatícios gerados no período. Desde 2021, a gestão João Campos é
responsável pela criação de 109.243 empregos formais.
"Sem dúvida alguma um dos
nossos melhores resultados e isso impulsiona a economia local e fortalece as
políticas públicas municipais. Estamos sim caminhando na direção do aquecimento
econômico relevante e animador", pontua Carlos Andrade Lima, secretário de
Desenvolvimento Econômico do Recife.
Com aumento de cerca de 47% a
mais de empregos gerados em relação a abril do ano passado, o desempenho do
Recife no mês passado foi resultado de 22.004 contratações e 16.802 demissões,
fazendo com que a cidade expandisse o estoque ativo de empregos, subindo para
571.669.
Analisando por segmento econômico,
o setor de Serviços foi o grande destaque de abril, com saldo de 4.229
empregos, resultado da diferença de 14.569 contratações com 10.340
desligamentos. A Construção Civil também apresentou desempenho positivo, com
658 vagas líquidas, seguida pelo Comércio (+208) e a Indústria (+112). A
Agropecuária fechou o mês com uma redução líquida de 5 vagas.
Ao analisar a composição por
gênero, os homens apresentaram o maior aumento, com 2.930 vagas criadas,
enquanto as mulheres tiveram 2.272.
No acumulado dos últimos 12 meses
- de março de 2024 a fevereiro de 2025 -, o Recife gerou 22.585 empregos
formais, confirmando uma trajetória de crescimento consistente no mercado de
trabalho local.
Fonte: Folha de Pernambuco.
Pernambuco registrou 1.017
homicídios dolosos entre janeiro e abril de 2025, número que posiciona o estado
como o segundo mais violento do Brasil em números absolutos, segundo dados
divulgados ontem pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
(Sinesp) do Ministério da Justiça. Em primeiro lugar, ficou a Bahia com 1.339
assassinatos. O Rio de Janeiro ficou em terceiro, com 926 mortes.
O sistema mostra ainda que, nos primeiros quatro meses do ao, o estado
registrou uma média de oito homicídios dolosos por dia. Ainda assim, os números
representam uma redução de 17,05% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Sinesp traz o índice de vítimas de todos os tipos de violência cometidos
durante esse período no estado. Neste caso, foram 1.733 casos homicídios
dolosos, feminicídios, morte por intervenção policial, latrocínio, lesão
corporal seguida de morte, ou morte a esclarecer (sem indícios de crime).
Estupro
Além disso, no campo da violência sexual, Pernambuco notificou 1.198 casos de
estupro entre janeiro e abril, média de 10 por dia, com uma taxa de 37,59 por
100 mil habitantes. Do total, 727 vítimas foram mulheres, 454 homens e 17 não
tiveram o sexo identificado. O mês de fevereiro concentrou o maior número de
ocorrências de estupro com um total 343 registros, seguido de março com 341.
Outro dado mostra que, se levados em conta, somente os casos de feminicídios,
foram 35 mortes registradas nos quatro primeiros meses de 2025. Em termos
regionais, Pernambuco ficou em segundo lugar nesse tipo de crime, perdendo para
a Bahia, com 37 mortes registradas.
Já nacionalmente, o estado ficou na quarta colocação. Os dois primeiros foram
São Paulo, com 61 feminicídios registrados; e Minas Gerais, com 44. Em termos
de latrocínio, assalto ou roubo seguido de morte, o total do estado foi de 24
casos. A Bahia segue sendo o estado com maiores registros na região com 28
casos, enquanto Pernambuco empata com o Maranhão em segundo lugar.
Segundo o Sinesp, em todo o país, o primeiro quadrimestre de 2025 contabilizou
10.484 homicídios dolosos, uma queda de 14,79% em relação a período de janeiro
a abril de 2024. O Diario procurou a Secretaria de Defesa Social para comentar
os números divulgados ontem, mas não obteve retorno.
Fonte: Diário de Pernambuco.
A quatro dias do fim do prazo,
cerca de 10 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão.
Até as 18h desta segunda-feira (26), 32.581.999 contribuintes enviaram a
Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O
número equivale a 76,48% do total esperado para este ano.
Segundo a Receita Federal, 61,5%
das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição,
enquanto 20,6% terão que pagar Imposto de Renda e 17,8% não têm imposto a pagar
nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de
computador (83,5%), mas 11,1% dos contribuintes recorrem ao preenchimento
online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco
(nuvem da Receita), e 5,4% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para
smartphones e tablets.
Um total de 48,9% dos
contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração
pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do
documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de
desconto simplificado representa 56,2% dos envios.
Desde 1º de abril, a declaração
pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O
abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por
causa da greve dos auditores fiscais da Receita.
O prazo para entregar a
declaração começou em 17 de março e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O
programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março.
A Receita Federal espera receber
46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o
que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram
entregues 43,2 milhões de declarações.
As pessoas físicas que receberam
rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita
bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As
pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão
dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de
obrigatoriedade.
Fonte: Diário de Pernambuco.
A Câmara dos Deputados aprovou
nesta segunda-feira (26/5), por votação simbólica, o regime de urgência para o
Projeto de Lei 1283/2025, que equipara atividades de facções criminosas e
milícias privadas ao crime de terrorismo. O texto é de autoria do deputado
Danilo Forte (União-CE) e foi defendido pelo parlamentar como uma resposta
“dura” às ameaças à segurança pública e à ordem democrática no país.
Com a urgência aprovada, a
proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem precisar passar pelas
comissões temáticas.
Segundo o autor, o projeto busca
classificar como terrorismo as ações de grupos que dominam territórios, impõem
restrições à população e interferem no funcionamento de serviços essenciais.
“Facções criminosas e milícias
privadas dominam territórios, impedem o acesso da população a serviços públicos
básicos, prejudicam infraestruturas críticas e tolhem a liberdade individual e
econômica no país. Essa proposta endereça de forma dura essas atividades, que
precisam ser classificadas como o que são: terrorismo”, afirmou Forte em comunicado.
Ataques a infraestruturas
estratégicas — como portos, aeroportos, hospitais e redes de energia — serão
classificados como atos de terrorismo. Isso abrange também a interrupção
intencional de serviços essenciais, como água, eletricidade e internet.
A proposta surge em um contexto
de crescente preocupação com a expansão territorial e o poder armado de
organizações criminosas no Brasil, especialmente em áreas urbanas periféricas e
em regiões de fronteira.
Conforme o deputado, o crime
organizado impactou a população diretamente após ampliar a atuação nos
negócios e no domínio de regiões inteiras.
Críticos do projeto, no entanto,
apontam riscos de ampliação excessiva do conceito de terrorismo, o que pode
gerar interpretações que comprometam garantias constitucionais.
Fonte: Jornal Metrópole.
O Ministério da Educação (MEC)
abre nesta segunda-feira as inscrições para o Exame Nacional de Ensino Médio
(Enem). As provas serão realizadas em dois domingos, nos dias 9 e 16 de
novembro. Todos os candidatos devem se inscrever até 6 de junho pelo site
do governo.
Nas cidades paraenses de Belém,
Ananindeua e Marituba as provas serão nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.
Isso porque o Pará receberá a COP30, um encontro de líderes mundiais para
debater meio ambiente, entre 10 e 21 de novembro.
Quem fez o pedido de gratuidade
também precisa confirmar a inscrição neste momento. Alunos do 3º ano do ensino
médio de escolas públicas têm direito de fazer a prova de graça mesmo que não
tenham feito o pedido de gratuidade. Basta confirmar a inscrição agora. O
restante deve pagar R$ 85 até 11 de junho.
Este ano, os alunos de escolas
públicas terão pela primeira vez a ficha preenchida previamente. Segundo o
ministro da Educação, Camilo Santana, a ideia é facilitar o acesso desse grupo
à prova.
— Basta o aluno entrar no
endereço da página, confirmar a inscrição e fazer a opção pela prova de línguas
— afirmou o ministro.
O teste voltará a dar certificado
de conclusão de ensino médio para aqueles que não completaram essa etapa
escolar. Para isso, é preciso tirar pelo menos 450 em cada prova e 500 na
redação.
Pagamento e gratuidade
Para os estudantes não isentos, a
taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado
na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou
poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 11
de junho.
Não será gerado boleto para o
participante que informar na inscrição que utilizará os resultados do Enem 2025
para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial
de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico).
Também não será gerado boleto
para o concluinte do ensino médio (no ano de 2025), matriculado em qualquer
modalidade de ensino, em escola da rede pública, ainda que não tenha solicitado
isenção da taxa de inscrição.
Veja o calendário
Inscrições: 26 de maio a 6 de
junho
Pagamento da taxa de inscrição:
26 de maio a 11 de junho
Pedido para tratamento pelo nome
social: 26 de maio a 6 de junho
Solicitação para atendimento
especializado: 26 de maio a 6 de junho
Resultado de atendimento
especializado: 13 de junho
Recurso para atendimento
especializado: 16 de junho a 20 de junho
Resultado do recurso para
atendimento especializado: 27 de junho
Aplicação da prova: 9 e 16 de
novembro
Aplicação da prova em Belém,
Ananindeua e Marituba no estado do Pará: 30 de novembro e 7 de dezembro
Fonte: Folha de Pernambuco.
A depressão pós-parto afeta cerca
de uma em cada sete mulheres que dão à luz, mas pouco se sabe sobre o que
acontece no cérebro das gestantes que a vivenciam. Um novo estudo começa a
lançar alguma luz.
O Globo traz hoje a terceira
edição de um projeto para ajudar você, leitor, a se cuidar ainda melhor. A cada
mês, publicaremos conteúdos exclusivos, todos os dias ao longo de uma semana,
sobre um problema de saúde. Essa semana é a depressão.
Você pode participar mandando suas questões sobre a depressão. As perguntas selecionadas serão respondidas pelo psiquiatra Luiz Zoldan, gerente médico do Espaço Einstein de Saúde Mental e Bem-Estar, e publicadas na próxima quinta-feira. Mande suas perguntas para o e-mail: pergunteaodr@oglobo.com.br.
No caso da depressão pós parto,
os pesquisadores examinaram os cérebros de dezenas de mulheres nas semanas
anteriores e posteriores ao parto e descobriram que duas áreas cerebrais
envolvidas no processamento e controle das emoções aumentaram de tamanho em
mulheres que desenvolveram sintomas de depressão pós-parto.
Os resultados, publicados na
quarta-feira na revista Science Advances, constituem algumas das primeiras
evidências de que a depressão pós-parto está associada a alterações no cérebro
durante a gravidez.
Pesquisadores descobriram que
mulheres com sintomas de depressão no primeiro mês após o parto também
apresentaram aumento no volume da amígdala, uma área do cérebro que desempenha
um papel fundamental no processamento emocional. Mulheres que classificaram sua
experiência de parto como difícil ou estressante — uma percepção frequentemente
associada à depressão pós-parto — também apresentaram aumento no volume do
hipocampo, uma área do cérebro que ajuda a regular as emoções.
— Este é realmente o primeiro
passo para tentar entender como o cérebro muda em pessoas que têm uma gravidez
normal e, em seguida, naquelas que sofrem de depressão perinatal, e o que
podemos fazer a respeito — diz Sheila Shanmugan, professora assistente de
psiquiatria, obstetrícia-ginecologia e radiologia da Universidade da
Pensilvânia, que não participou do estudo. — As grandes conclusões são sobre
como ocorrem essas mudanças cerebrais realmente profundas durante a gravidez e
como agora estamos observando isso especificamente nos circuitos da depressão.
O estudo foi conduzido em Madri
por uma equipe que liderou esforços para documentar os efeitos da gravidez no
cérebro. Faz parte de um crescente corpo de pesquisas que descobriu que certas
redes cerebrais, especialmente aquelas envolvidas no processamento social e
emocional, encolhem durante a gravidez, possivelmente passando por um processo
de ajuste fino em preparação para a parentalidade. Essas mudanças correspondem
a picos nos hormônios da gravidez, especialmente o estrogênio, e algumas duram
pelo menos dois anos após o parto, descobriram os pesquisadores.
O novo estudo parece ser o
primeiro a escanear e comparar áreas do cérebro durante a gravidez e após o
parto, relacionando as alterações à depressão pós-parto, conta Elseline
Hoekzema, neurocientista que chefia o Laboratório de Gravidez e Cérebro do
Centro Médico Universitário de Amsterdan e que não participou do estudo.
Os autores do estudo e outros
pesquisadores afirmam que não está claro se o aumento do volume da amígdala e
do hipocampo desencadeou sintomas depressivos e percepções de estresse durante
o parto ou se as alterações cerebrais estavam ocorrendo em resposta a sintomas
e fatores estressantes. Também não ficou claro, a partir dos exames cerebrais,
por que algumas mulheres pareciam ser mais vulneráveis a isso do que outras.
— Pode ser que as pessoas cuja
amígdala é mais suscetível a alterações também corram maior risco de sofrer
depressão pós-parto — afirma a autora sênior do estudo, Susana Carmona,
neurocientista que lidera o Laboratório Neuromaternal do Instituto de
Investigación Sanitaria Gregorio Marañón, em Madri. — Também pode ser o
contrário, que, de alguma forma, esses sintomas de depressão produzam um
aumento no volume da amígdala.
Os pesquisadores estudaram 88
gestantes que nunca haviam dado à luz e que não tinham histórico de depressão
ou outras condições neuropsiquiátricas. Para um grupo controle, também
analisaram 30 mulheres que não estavam grávidas. As gestantes foram submetidas
a exames cerebrais durante o terceiro trimestre e cerca de um mês após o parto.
As mulheres responderam a
questionários padrão para avaliar se apresentavam sintomas de depressão
pós-parto. Após o parto, 15 mulheres apresentaram sintomas moderados de
depressão e outras 13 apresentaram sintomas de depressão graves o suficiente
para justificar a procura por ajuda médica, conta Carmona.
As mulheres também responderam a
questionários sobre se consideravam sua experiência de parto difícil. Estudos
anteriores mostraram que “uma experiência de parto negativa está associada a
aumentos nos índices de depressão”, afirma Carmona. Ela disse que experiências
difíceis de parto não eram necessariamente partos desafiadores do ponto de
vista médico, mas poderiam ser partos sem complicações que as mulheres
percebiam como estressantes devido a fatores como funcionários rudes do
hospital.
Laura Pritschet, uma pesquisadora
de pós-doutorado em psiquiatria na Universidade da Pensilvânia que não estava
envolvida no estudo, chamou os resultados de "realmente fascinantes",
acrescentando que eles apontam o caminho para pesquisas futuras "tentando
descobrir quais áreas do cérebro estão mudando mais em relação a uma variedade
de desfechos após o parto, como humor, ansiedade e depressão".
Pritschet, que escreveu um artigo
com Shanmugan na mesma edição do periódico que defende pesquisas para
determinar assinaturas cerebrais individualizadas da depressão perinatal, disse
que as descobertas do novo estudo ajudam a identificar um roteiro para, eventualmente,
melhorar a previsão, o diagnóstico e o tratamento da depressão pós-parto.
"Se rotineiramente mostramos
que certas áreas do cérebro estão implicadas, o que fazemos? Como podemos
intervir precocemente?” questiona. “Qual é a quantidade normal de alteração?
Por que essa área pode ser vulnerável? Muitas perguntas interessantes para
fazer a seguir.”
Fonte: Folha de Pernambuco.
A partir desta segunda-feira
(26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de
pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao
todo serão estornados de R$ 292 milhões.
Conforme nota do instituto
publicada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão
de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente
àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos
feitos entre 24 de abril e 8 de maio.”
Por decisão do governo federal, o
INSS e não repassou os valores às entidades associativas, e a devolução será
feita junto com o pagamento regular dos benefícios – de 26 de maio a 6 de
junho.
“Para isso, o beneficiário não
precisa tomar nenhuma providência”, garante o instituto.
Na nota, o INSS publica
calendário de pagamento da devolução e alerta para as tentativas de golpe
lembrando que as informações sobre aposentadorias e pensões são repassadas
diretamente pelo portal Meu INSS.
Caso o aposentado ou pensionista
queira reaver mensalidades cobradas indevidamente em período anterior deve
informar no Meu INSS ou pelo telefone 135.
O INSS afirma que “vai acionar a
entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade
deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao
beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os
pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.”
Fonte: Diário de Pernambuco.
O Senado aprovou nesta
quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei
(PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento
ambiental no Brasil. A proposta determina as diretrizes para o licenciamento
ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a
necessidade da licença em alguns casos.
Como o texto foi alterado pelos
senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta
está em discussão há 21 anos, tendo tramitado 17 anos na Câmara dos Deputados e
quatro anos no Senado.
O texto aprovado dispensa de licenciamento
ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser
executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública. Também
isenta de licenciamento os empreendimentos agropecuários para cultivo de
espécies de interesse agrícola, além de pecuária extensiva, semi-intensiva e
intensiva de pequeno porte.
Foi instituída ainda a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC), destinada a atividades ou empreendimentos de
pequeno ou médio porte e de baixo ou médio potencial poluidor. A licença poderá
ser expedida mediante uma autodeclaração de adesão e compromisso do
empreendedor, com os requisitos preestabelecidos pela autoridade licenciadora.
A relatora do projeto, senadora
Tereza Cristina (PP-MS), disse que o objetivo da proposta é licenciar as obras
no país com mais clareza, eficiência e justiça. Segundo ela, o marco
regulatório atual, com regras sobrepostas, trava iniciativas importantes e
desestimula investimentos responsáveis.
“A proposta não enfraquece o
licenciamento ambiental, muito pelo contrário. Ela reafirma o compromisso com o
rigor técnico, exige estudos de impacto ambiental, audiências públicas e
avaliações trifásicas para grandes obras. E até dobra a pena para quem
desrespeitar a legislação”, disse, salientando que hoje existem mais de 27 mil
normas ambientais no país.
Contrária ao projeto, a senadora
Leila Barros (PDT-DF) lembrou que a defesa do meio ambiente é uma exigência da
comunidade internacional.
“O Brasil hoje vive neste momento
uma reconquista de sua credibilidade ambiental. Essa imagem positiva se
converte em oportunidades reais para nosso país, em termos diplomáticos e
econômicos”, alertou.
Penalidades
Atualmente, a legislação estabelece que o crime de construir ou reformar obras
ou serviços poluidores sem licença ambiental gera pena de prisão de um a seis
meses. Os senadores aumentaram a pena para seis meses a dois anos ou multa, ou
ambas cumulativamente.
“Crime ambiental continua sendo
crime, não estamos mudando nada. E a supressão de qualquer vegetação nativa sem
licença continua sendo proibida”, disse Tereza Cristina.
Desestruturação
Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima (MMA) diz que o PL representa desestruturação significativa do
regramento existente sobre o tema e representa risco à segurança ambiental e
social no país.
“A proposta terá impacto negativo
para a gestão socioambiental, além de provocar, possivelmente, altos índices de
judicialização, o que tornará o processo de licenciamento ambiental mais moroso
e oneroso para a sociedade e para o Estado brasileiro”, avalia o MMA.
Segundo a pasta, um dos pontos
mais críticos do PL é a aplicação da Licença por Adesão e Compromisso,
modalidade simplificada de licenciamento baseada na autodeclaração do
empreendedor.
“Na prática, o texto permitiria o
uso da LAC para um percentual expressivo de empreendimentos que atualmente são
licenciados. Além disso, esses empreendimentos seriam monitorados por amostragem,
dispensando a necessidade de fiscalização, pelo órgão ambiental, de todos os
empreendimentos licenciados por essa modalidade”, diz a nota.
Organizações ambientais sustentam
que o projeto representa o maior retrocesso em matéria de legislação ambiental
desde a Constituição de 1988. Outra crítica à proposta é a exclusão de
licenciamento para atividades agropecuárias.
Fonte: Diário de Pernambuco.
Em um momento de baixa
popularidade de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou
ontem uma medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico e amplia
descontos nas contas de luz para consumidores de baixa renda. Além disso, cria
um mecanismo para reduzir as tarifas de clientes que hoje não são beneficiados
pela política.
O custo das benesses deve ser
assumido especialmente pela indústria, que precisará pagar novos encargos.
O texto foi apresentado a
parlamentares em reunião no Palácio do Planalto, numa tentativa do governo de
angariar apoio sobre o tema. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP),
participaram. No encontro, Lula disse que o Congresso tem a prerrogativa de
alterar as propostas enviadas pelo Executivo:
— Eu sempre que digo a seguinte
frase: melhorar sempre, piorar, jamais.
Quando foi anunciada, a reforma causou divergências públicas entre os ministros
da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por
causa do temor sobre o impacto nos gastos do governo. Mas o Ministério de Minas
e Energia (MME) tratou logo de dizer que os recursos viriam de cortes de
subsídios e da realocação de custos.
A tarifa social continua sendo
destinada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda
mensal de até meio salário mínimo per capita; para pessoas com deficiência ou
idosos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e para famílias
indígenas e quilombolas do CadÚnico.
Pelo novo modelo, passa a ter
gratuidade na conta de luz o consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh) por
mês. Se consumir mais do que isso, o cliente pagará o excedente. Por exemplo,
se a conta é de 100 kWh, vai pagar 20 kWh no mês. O consumo médio mensal de
todos os lares do país é de cerca de 180 kWh.
Atualmente, em torno de 60
milhões de pessoas se enquadram nesses perfis, segundo o governo. A estimativa
é que, com a medida, 16 milhões tenham a conta zerada e 44 milhões sejam
beneficiados com um desconto maior. Nas regras de hoje, a tarifa social é
aplicada de forma escalonada. As mudanças passam a valer a partir de junho.
Em outra frente, o governo criou
o que chama de desconto social de energia elétrica. Com ele, terá isenção da
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE, um superfundo que reúne os subsídios
do setor) quem consome até 120 kWh por mês, desde que a família esteja no
CadÚnico e tenha renda por pessoa de meio a um salário mínimo.
A isenção da CDE dará um desconto
de 12% na conta. Com o mecanismo, mais 21 milhões de famílias podem ser
beneficiadas (55 milhões de pessoas).
A ampliação da tarifa social e a
criação do mecanismo de desconto custariam em torno de R$ 4,5 bilhões por ano.
Para compensar o custo, o governo propôs a inclusão de grandes consumidores na
base de pagantes da eletricidade gerada pelas usinas nucleares Angra 1 e 2, mudanças
no rateio da CDE e a limitação dos subsídios para transmissão de energia eólica
e solar.
O ministro Silveira defendeu as
medidas compensatórias:
— Quem compreender o todo da
reforma vai ver que a conta vai cair numa correção de alguns incentivos que
foram dados.
A indústria reagiu. A Abrace,
associação que representa grandes consumidores de energia, disse que é uma
política anti-industrial, com consequências “graves” para a economia.
— Estamos conversando com o
governo e vamos iniciar as tratativas com o Congresso para que os benefícios da
redução da conta de energia alcancem também o preço dos produtos feitos no
país, que carregam grande parte dos custos da energia usada na produção — disse
Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.
Aumento no consumo
A mudança na tarifa social vem
após um aumento de 30%, entre 2017 e 2024, no consumo das famílias
beneficiadas. A alta foi puxada, principalmente, pela maior presença de
eletrodomésticos nos lares e pelas ondas de calor, que aumentaram o uso de
ventiladores e aparelhos de ar-condicionado. Em 2024, a média mensal do consumo
dos beneficiários da tarifa social foi de 154 kWh por mês — acima da nova faixa
de isenção proposta.
A análise foi feita pela
consultoria PSR. A diretora técnica Angela Gomes disse que a proposta do
governo é meritória do ponto de vista social, e que vai trazer um grande alívio
para o orçamento das famílias:
— O volume de energia consumido
por essa população aumentou. O peso da fatura de energia no orçamento dessas
famílias, que são muito pobres, aumentou, e é preciso que isso seja
recalibrado.
Para o professor Luciano
Nakabashi, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da
USP, subsídios como a tarifa social podem gerar distorções. São complexos de
gerir e sem garantia de que os resultados sejam os mais eficientes. O professor
defende a transferência direta de renda às famílias mais pobres como uma
alternativa mais eficaz:
— Os subsídios tendem a elevar o
consumo por uma distorção do mercado, gerando mais ineficiência na economia, e
são complexos de fiscalizar e de implementar.
Fonte: Folha de Pernambuco.
Na última semana, o Ministério da
Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou o primeiro caso de gripe aviária em
granjas comerciais do Brasil. Desde que o vírus da influenza aviária de alta
patogenicidade (IAAP) foi detectado no país, em maio de 2023, o agente estava
restrito a aves silvestres.
O caso foi identificado num
estabelecimento em Montenegro, município do Rio Grande do Sul, e medidas como o
abatimento dos animais foram tomadas para evitar a disseminação do vírus. Um
caso humano chegou a ser cogitado, de um trabalhador da granja, mas foi
descartado.
Abaixo, entenda em 7 perguntas e respostas as principais dúvidas e os riscos da
gripe aviária no Brasil.
1.
O que é gripe aviária?
A gripe aviária diz respeito a um conjunto de cepas do
vírus influenza que geralmente circulam entre aves, mas causam casos
esporádicos em outras espécies. No Brasil, foi detectada pela primeira vez em
maio de 2023 em aves silvestres.
2.
A gripe aviária infecta humanos?
Não existe registro de disseminação da gripe aviária entre
humanos. No entanto, pessoas são contaminadas esporadicamente devido ao contato
com o animal infectado. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2003
até o fim do ano passado foram registrados 939 casos humanos de gripe aviária
em 24 países, dos quais 464 evoluíram para a morte (49%).
Um caso humano suspeito chegou a
ser analisado no Brasil, nesta semana, de um trabalhador da granja comercial
onde foi confirmada a doença, no Rio Grande do Sul. Mas testes realizados na
Fiocruz descartaram o vírus, informou o Ministério da Saúde na terça-feira.
Nos Estados Unidos, que vive hoje
um surto de gripe aviária inédito entre vacas leiteiras, há 70 casos em humanos
confirmados desde março do ano passado, 41 deles em trabalhadores rurais
expostos ao gado, e uma morte.
3.
Qual o risco hoje para a população brasileira?
— A transmissão para os humanos é esporádica e ocorre
principalmente pelo contato de pessoas que têm ocupação no manuseio, no contato
com esses animais, que têm um risco moderado. Mas para a população geral esse
risco é muito baixo — reforça a virologista e professora da Universidade de São
Paulo (USP) Helena Lage, que trabalha na resposta à gripe aviária no Brasil.
Rosana Richtmann, médica do
Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, explica que seria preciso
que o vírus passasse por alguns processos evolutivos para conseguir se
disseminar entre pessoas:
— Nós não somos bons para esse
vírus, não temos receptores para ele. Então primeiro teria que haver um contato
maior entre o humano e as aves, por isso que as pessoas que trabalham nesses
locais estão sob maior risco. E, uma vez que o humano tenha esses casos, o
vírus precisaria de mutações para poder ser transmitido de pessoa para pessoa.
Mas o temor de que isso aconteça
e desencadeie uma nova pandemia tem crescido, já que a expansão do vírus entre
espécies e países favorece a ocorrência das mutações que podem o levar a ter
uma maior afinidade com os seres humanos.
— Um caso de coinfecção de gripe
aviária com H1N1, que é o vírus que está circulando hoje entre humanos, por
exemplo, é um risco porque a mesma pessoa com esses dois vírus pode funcionar
como um "laboratório" para que eles se combinem e criem pequenas
mutações. Daí sim teríamos uma gripe aviária que se adaptou a humanos — cita
Rosana.
Por isso, ela explica que as
medidas mais importantes agora são as do uso do equipamento de proteção por
trabalhadores que atuam com o manuseio desses animais. Além disso, indivíduos
que tiveram contato com aves doentes e que manifestem sintomas gripais devem
procurar ajuda imediatamente.
Para a população geral, algo
positivo que a infectologista sugere é garantir a vacinação contra a gripe
humana, disponível nos postos de saúde, para reduzir o risco desse cenário de
coinfecção.
4.
Há risco no consumo de frango ou ovos?
O Mapa e o Ministério da Saúde reforçam que a doença não é
transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos, “não havendo qualquer
restrição ao seu consumo”. Além disso, o vírus foi detectado em um lote de
matriz comercial, ou seja, em aves criadas para reprodução, que não têm o
destino direto para o consumidor.
De acordo com os Centros de
Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), as aves infectadas expelem o vírus
por meio de sua saliva, mucosas e fezes. Por isso, humanos podem ser
contaminados quando o vírus entra nos olhos, nariz ou boca ou é inalado pelo
contato próximo.
Isso pode ocorrer quando o vírus
está no ar em gotículas pelo contato próximo ao animal ou quando uma pessoa
toca em algo contaminado e depois encosta na boca, nos olhos ou no nariz.
5.
Quais os sintomas da gripe aviária em humanos?
Há tratamento?
Ainda segundo os CDC, embora raro, quando um humano contrai
a gripe aviária, os sintomas costumam envolver:
Vermelhidão ocular
(conjuntivite);
Sintomas respiratórios superiores
leves semelhantes aos da gripe;
Pneumonia que requer
hospitalização;
Febre ou sensação de febre*;
Tosse;
Dor de garganta;
Nariz escorrendo ou entupido;
Dores musculares ou no corpo;
Dores de cabeça;
Fadiga ou Falta de ar ou
dificuldade para respirar.
Outros sinais e sintomas menos
comuns incluem diarreia, náusea, vômito ou convulsões. A febre nem sempre está
envolvida.
O tratamento da gripe aviária
pode envolver o medicamento antiviral usado para a gripe humana oseltamivir,
conhecido pelo nome comercial “Tamiflu”. Quando usado, ele é tomado por via
oral duas vezes ao dia por 5 dias, nos casos de pacientes que não estão doentes
o suficiente para serem hospitalizados.
Já os que precisam ser internados
podem utilizar o remédio por mais de 5 dias, segundo os CDC, de acordo com a
devida avaliação médica da gravidade do caso.
6.
A vacina contra a gripe protege contra a gripe
aviária?
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)
Flávia Bravo explica que as doses contra a gripe humana disponíveis hoje nos
postos de saúde não são eficazes contra a versão aviária:
— A versão do vírus Influenza não
é a mesma. As cepas da gripe aviária ainda são muito restritas às aves e têm
diferenças para a da Influenza humana, que é o alvo da vacina.
7.
Existem vacinas para a gripe aviária?
Existem algumas vacinas antigas aprovadas para uso em caso
de emergência e outras em desenvolvimento. Nos EUA, a Food and Drug
Administration (FDA) já aprovou três imunizantes destinados à cepa H5N1 da
gripe aviária desde 2007. As doses foram criadas por farmacêuticas que também
produzem a vacina contra a gripe humana: CSL Seqirus, GSK e Sanofi.
Elas não podem ser
comercializadas para o público geral, apenas adquiridas pelo governo para o
estoque no caso de um surto. Há ainda novas doses em desenvolvimento, como uma
pela Moderna de RNA mensageiro, a mesma tecnologia utilizada na dose para a
Covid-19.
Países como EUA e as nações da
União Europeia estão mais avançados na criação de estoques para caso o vírus
provoque uma pandemia humana. Mas a Finlândia foi o primeiro país a de fato
oferecer a dose à população, ainda em junho do ano passado, quando passou a
imunizar trabalhadores que têm contato com animais.
No Brasil, nenhuma dose tem
aprovação da Anvisa, mas, em abril do ano passado, a agência criou regras para
o registro e atualização de vacinas pré-pandêmicas contra a gripe aviária.
Segundo a norma, as empresas podem protocolar o registro de doses que apenas
precisem ser atualizadas na hora de uma eventual emergência sanitária.
Neste ano, o Ministério da Saúde
anunciou uma parceria com o Instituto Butantan para a fabricação e o acesso a
uma vacina contra a gripe aviária para humanos em desenvolvimento na
instituição paulista. De acordo com a pasta, a capacidade produtiva será
superior a 30 milhões de doses anuais, o que poderá permitir a criação de um
estoque estratégico para o caso de um surto.
A dose começou a ser desenvolvida
ainda no começo de 2023 e já foram conduzidos os testes pré-clínicos (em
laboratório com animais). Agora, o instituto aguarda a liberação da Anvisa para
o início dos estudos clínicos, com humanos.
— Quando acontecer a transmissão
entre humanos e de forma sustentada teremos um problema grande, como foi com o
surto de H1N1, que ficou conhecido como gripe suína. Quando isso acontece,
temos o risco de pandemia porque é um vírus novo para a população, não temos um
arsenal imunológico para brigar com ele. Por isso, existem essas estratégias
para bloquear com rapidez o vírus caso isso aconteça — afirma Flávia, da SBIm.
Fonte: Folha de Pernambuco.
O governo federal publicou, nesta
terça-feira (20), uma portaria que garante indenização de R$ 60 mil em
parcela única para crianças com deficiência causada pela infecção por zika
vírus durante a gestação.
Poderão receber o valor crianças
nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com até 10
anos de idade.
O pedido deve ser feito pelas
famílias ao INSS, preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS.
O prazo para solicitação vai
até 31 de outubro de 2025.
INSS fará análise dos pedidos até
o fim de 2025
A portaria foi publicada
conjuntamente pelo INSS, Ministério da Previdência Social e Ministério da
Saúde.
Segundo o documento, o INSS será
responsável por analisar e processar os pedidos até dezembro deste ano.
A Previdência Social ficará
encarregada de realizar exames para verificar se a deficiência da criança tem
relação com a infecção da mãe pelo zika vírus durante a gestação.
Documentos exigidos:
Indenização foi criada após veto
a projeto aprovado no Congresso
O pagamento de R$ 60 mil foi
instituído em janeiro de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por
meio da Medida Provisória 1.287/2025.
A MP foi publicada em paralelo ao
veto presidencial ao Projeto de Lei 6.064/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli
(PSD-SP).
O PL previa indenização de R$ 50
mil por danos morais e pensão vitalícia mensal no valor do teto do INSS (R$
8.157,41).
Segundo o governo, o projeto
contrariava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, por não indicar o impacto financeiro e fonte de custeio.
Pensão vitalícia da Lei
13.985/2020 continua valendo
A indenização de R$ 60 mil não
interfere na pensão prevista pela Lei 13.985/2020, que segue vigente.
Essa legislação garante pensão
vitalícia de um salário mínimo para crianças com síndrome congênita do zika
nascidas entre 2015 e 2019.
O que é a síndrome congênita do
zika vírus?
A síndrome congênita associada ao
zika vírus (SCZ) é um conjunto de anomalias provocadas pela infecção do feto
durante a gestação. Entre os efeitos estão:
O surto da síndrome foi
identificado em 2015, quando houve aumento nos casos de microcefalia no Brasil.
A situação foi considerada uma
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional.
Fonte: Jornal do Commercio.
Mais de 1,74 milhão de
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades
associativas, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (20). Os dados foram
contabilizados até as 17h de hoje.
De acordo com o INSS, 35.854
segurados informaram ter autorizado os descontos em seus benefícios.
No total, 1.784.528 beneficiários
realizaram consultas. A maioria (91,6%) consultou se houve ou não o desconto
pelo aplicativo Meu INSS. Os demais segurados usaram a central telefônica
135.
São 41 entidades associativas
contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham
algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.
Cerca de 9 milhões de segurados
foram notificados sobre descontos por entidades e associações. Com a
notificação, é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou
pensionista que teve desconto, por meio do serviço Consultar Descontos de
Entidades Associativas, disponível no aplicativo.
O prazo para solicitar o
reembolso é indeterminado.
Os descontos dos aposentados e
pensionistas são alvo de investigação da Polícia Federal e da
Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram a atuação de organizações
criminosas para fraudar os benefícios previdenciários, associando de forma não
autorizada os segurados do INSS.
Alerta de golpes
O INSS alerta que não faz
ligações telefônicas ou envio de mensagens SMS, por e-mail, WhatsApp ou outro
canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades
associativas.
As informações serão divulgadas
pelos meios oficiais do instituto: site do INSS e redes sociais oficiais do
INSS com o símbolo de conta verificada.
Em caso de dúvidas, o cidadão
deve ligar para a central de teleatendimento 135.
Fonte: Diário de Pernambuco.
Em Pernambuco, 152.415 eleitores
tiveram o título cancelado, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), na última terça-feira (20), devido à ausência em três turnos
consecutivos, sem justificar a falta ou pagar as multas.
Essas pessoas agora estão
impedidas de tirar CPF ou passaporte, realizar matrícula em instituições de
ensino e tomar posse em cargos públicos, além de não poderem votar e se
candidatar nas eleições.
Esses eleitores, contudo, ainda
têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é
necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na
internet e fazer um requerimento.
Caberá ao juízo eleitoral decidir
se afasta ou não o cancelamento, baseado na documentação anexada ao processo.
Como o cancelamento não
é notificado individualmente, o cidadão pode acessar o Autoatendimento
Eleitoral ou o e-Título para consultar sua situação, acessando a opção “7 -
Consultar situação eleitoral” no menu inicial.
Os eleitores com pendências que
têm a biometria coletada podem solicitar a regularização diretamente nos canais
digitais do TSE, basta selecionar a opção “6. Regularize seu título eleitoral
cancelado”, informar os dados pedidos e enviar a documentação solicitada.
As pessoas sem cadastro
biométrico precisarão comparecer a um cartório ou central de atendimento do
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Para atendimento
presencial, é necessário agendar no site do TRE-PE - na seção tipo de
serviço, escolha “Revisão”.
No Brasil, 5.308.871 milhões de
pessoas estão com título irregular. A partir de 30 de maio, quem não tiver
tomado nenhuma providência terá o título cancelado definitivamente.
Fonte: Diário de Pernambuco.
No mês em que se celebra o Dia
Nacional da Adoção, Pernambuco se destaca como líder na região Nordeste em
adoções.
De acordo com o Sistema Nacional
de Adoção e Acolhimento (SNA), existem atualmente 879 candidatos e 134 crianças
aptas à adoção no estado.
Em 2024, foram realizadas 230
adoções pelo SNA em Pernambuco, contribuindo para um total de 5.381 no Brasil.
A preferência por crianças mais
novas é evidente entre os pretendentes à adoção, com 31,7% buscando crianças de
2 a 4 anos e 30,8% de 4 a 6 anos.
Em contrapartida, apenas 3,8% dos
pretendentes estão dispostos a adotar crianças de 8 a 10 anos, e apenas 2,3%
consideram adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos.
A iniciativa "Adote um
Pequeno Torcedor", desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE), teve um impacto significativo ao divulgar perfis de crianças em
parceria com o Sport Club do Recife.
Embora a campanha não esteja mais
ativa, a ferramenta Busca Ativa continua promovendo adoções, tendo facilitado
cerca de 400 adoções desde sua reformulação em 2016.
O Programa Ciranda Conviver,
atualmente integrado ao TJPE, visa garantir o direito à convivência familiar e
comunitária para crianças em acolhimento.
A Busca Ativa dentro desse
programa já atraiu quase 400 pretendentes interessados em adotar conjuntos de
irmãos, exemplificando o compromisso do tribunal em facilitar adoções que
preservem laços fraternos.
Como iniciar o processo de adoção?
O primeiro passo que a pessoa
interessada em adotar uma criança e/ou adolescente no Brasil
deve efetivar é acessar e fazer o
pré-cadastro no site do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho
Nacional de Justiça.
Ao finalizar esse procedimento,
deve anotar/salvar o código fornecido pelo Sistema.
Na sequência, os interessados e
interessadas devem buscar informações sobre os documentos e procedimentos
necessários na Vara da Comarca onde você reside (por telefone ou pelo app TJPE
Atende).
Nas unidades judiciárias são
cumpridas todas as etapas para a habilitação dos candidatos a pais e mães.
É válido ressaltar que a idade
mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil,
desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a
criança a ser acolhida.
Em seguida, deve ser feita a
preparação de pretendentes à adoção.
A capacitação de 12 horas/aula
pode ser feita no formato de Ensino a distância ou presencial. Outras orientações
são fornecidas pela Vara judiciária.
Concluída a preparação, deve ser
realizado o requerimento de adoção.
Para isso, os requerentes devem
anexar o certificado de conclusão do curso e os demais documentos indicados
pela unidade judiciária.
O protocolo é efetuado no setor
de Distribuição de cada comarca.
Após o trâmite processual, se o
pedido for acolhido pelo juiz ou juíza, o nome dos requerentes serão inseridos
no Sistema Nacional de Adoção.
Quando for encontrada uma família
para uma criança ou adolescente, inicia-se a fase de aproximação e convivência.
Verificada a viabilidade da
adoção pela equipe técnica da unidade judiciária, o juiz ou a juíza dá a
sentença, determinando que seja feito um novo registro de nascimento e que seja
cancelado o anterior.
Também é possível obter
informações completas sobre como adotar no site da Coordenadoria da Infância e
Juventude do TJPE.
Fonte: Folha de Pernambuco.
Até este domingo (18/5), 1,557
milhão de pessoas consultaram o Meu INSS para averiguar descontos de
entidades associativas. Desse total, apenas 28,3 mil (1,82%) validaram as
subtrações, enquanto 1,528 milhão apontaram débitos indevidos nos pagamentos
das aposentadorias e pensões.
O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) está no quinto dia de consulta para beneficiários solicitarem
devoluções de valores desviados no esquema de fraude revelado
pelo Metrópoles.
De acordo com o balanço deste
domingo, a plataforma Meu INSS registrou 46,4 milhões de acessos, sendo 7,6
milhões para verificar descontos. Desse total, 3,8 milhões não identificaram
subtração nos pagamentos.
Em entrevista, o presidente do
INSS, Gilberto Waller Júnior, salientou que os beneficiários poderão verificar
o valor do desconto feito, assim como a associação responsável pela cobrança.
De acordo com o instituto, cerca de 9 milhões de pessoas sofreram descontos nas
folhas de pagamento no período investigado.
“Ao falar que ele não concorda
[com o desconto efetuado pela associação], não precisa juntar documento algum.
Não precisa preencher nada. Ele vai falar: ‘Esse desconto eu não reconheço’”,
explicou Waller. Dessa forma, o ônus de apresentar a prova da adesão fica com a
entidade.
O valor será devolvido pelas
associações diretamente ao INSS, que repassará o montante às contas dos
beneficiários. Caso o aposentado negue ter autorizado o desconto, a associação
será acionada e terá 15 dias para comprovar o vínculo. Se não conseguir, deverá
restituir o valor ao beneficiário. Segundo as investigações da PF, há indícios
de que muitas assinaturas foram fraudadas.
“Ela [associação] vai fazer um
depósito identificado por meio de uma GRU [Guia de Recolhimento da União]
específica ao INSS. E esse valor vai ser repassado ao segurado pela conta de
benefício, por meio de folha suplementar”, esclareceu o presidente do INSS.
Fonte: Jornal Metrópole.
A fase de análise do Supremo
Tribunal Federal (STF) das denúncias protocoladas pela Procuradoria-Geral da
República (PGR) contra os acusados de golpe de estado e outros diversos crimes
após a vitória do presidente Lula (PT) em 2022 está chegando ao fim. Ao todo,
foram 34 pessoas apontadas como participantes dos atos golpistas, sendo
divididas em cinco núcleos. Destes, 21 já se tornaram réus.
Até o momento, o STF já aceitou
as denúncias da PGR sobre os núcleos 1, 2 e 4, restando apenas a análise sobre
os núcleos 3 e 5. Nesta terça-feira (20) e quarta-feira (21), a Primeira Turma
do STF vai decidir se os 11 militares e um policial federal integrantes do
núcleo 3 viram réus no processo. Eles sendo acusados de planejar “ações
táticas” para executar o plano golpista.
A data do julgamento do núcleo 5
ainda não foi marcada, pois o empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo
Filho, neto do ex-presidente João Figueiredo e único acusado do núcleo 5,
reside fora do Brasil e não foi localizado para ser notificado.
De acordo com o cientista
político Felipe Ferreira Lima, a divisão em núcleos serve para julgar o caso
com mais eficiência. “Quando um tribunal ou órgão colegiado vai julgar crimes
onde participaram várias pessoas em coautoria, ele subdivide aquele crime em
núcleos, colocando pessoas que cometeram o mesmo crime no mesmo grupo. É mais
uma questão de organização dos tribunais, do que algo previsto na lei”,
explica.
Entenda os próximos passos
Com a aprovação de todas as
denúncias pelo STF até agora, os 21 acusados se tornaram réus do
processo criminal que se iniciará para julgar os atos de 8 de janeiro de
2023. “A partir disso, vamos ter a colheita de provas, a contestação oficial de
cada um dos réus, depoimentos de testemunhas para, então, chegar ao julgamento
que pode levar à condenação ou à absolvição”, indica Felipe Ferreira.
O cientista político ainda aponta
que as acusações são gravíssimas e estão amparadas por muitas provas
contundentes reunidas pela Polícia Federal. “A denúncia da PGR trouxe um rol de
documentos, depoimentos e provas que apontam para o cometimento dos crimes. Não
vejo um cenário para absolvição total de nenhum dos acusados, mas acredito que
alguns deles podem ter uma pena menor do que se esperava, por exemplo. Vai
depender da análise de cada caso”, avalia.
Fonte: Diário de Pernambuco.
O ex-presidente Michel Temer
disse que o também ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser incluído em uma
articulação para a eleição de 2026 envolvendo governadores de oposição caso os
envolvidos concordem.
A fala acontece depois de Temer
sugerir uma união por 2026 sem citar o nome de Bolsonaro, o que provocou a
reclamação de nomes da oposição ligados ao bolsonarismo.
– Eu falei aquilo quase acidentalmente.
Os governadores foram me procurar e eu simplesmente disse a todos: “Olha, o
Brasil precisa de projeto. Como vocês são governadores, poderiam chamar uma
reunião para ter um projeto comum em nome do Brasil. Depois vocês decidem quem
vai ser candidato ou não. Se vocês estão muito ligados ao ex-presidente Jair
Bolsonaro e se ele quiser, ele incorpora o programa de vocês”. Não estou
preocupado com pessoas, me preocupo com a falta de projeto, com a falta de
programa – declarou Temer ao Globo.
O emedebista disse que conversou
sobre a ideia de uma aliança para a eleição presidencial e de um programa
conjunto com os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Eduardo
Leite (PSD-RS), Ratinho Júnior (PSD-PR), Ronaldo Caiado (União-GO) e Romeu Zema
(Novo-MG).
No último domingo, em entrevista
ao programa Canal Livre, da Band, já havia falado sobre a aliança entre os
governadores para se fortalecerem contra uma tentativa do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva de se reeleger. A falta de menção a Jair Bolsonaro fez com
que o emedebista fosse bastante criticado.
O senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ) chegou a dizer ao Globo que fica “sem entender como alguém experiente
como o ex-presidente Temer imagina um projeto eleitoral de direita sem o
Bolsonaro”.
Perguntado sobre os embates
envolvendo Bolsonaro, Temer disse que “não há nome e nem contranome”.
– Houve uma repercussão até
surpreendente para mim, mas isso significa que as pessoas querem isso. O povo
quer um projeto, um programa. Não tem nome e nem contranome, mas programa e
contraprograma, isso é o que vale a pena.
O emedebista declarou ainda que
não conversou com Jair Bolsonaro sobre o assunto.
– Eu não estou procurando
ninguém. Acho um equívoco essa história toda porque eles (os governadores) me
procuraram, naquela delicadeza de pedir conselho. Eu disse: “Vocês sabem muito
mais do que eu, mas a única coisa posso dizer é que, o que eu ouço de todo
mundo, é que o Brasil quer um programa, um projeto para que na próxima eleição
não seja apenas nome e contranome e seja programa contra programa.
De acordo com Temer, a ideia é
que o programa que pode ser elaborado em conjunto entre os governadores seja
“uma espécie de Ponte para o Futuro 2”, que foi uma série de medidas com foco
na redução do papel do Estado nas atividades econômicas adotadas durante o
governo do emedebista.
– Eu acabei de falar com eles
(governadores) e eles vão se reunir para saber. Cada um tem suas
individualidades. É uma espécie de Ponte para o Futuro 2. O meu governo deu certo
porque eu tinha um programa, que era o Ponte para o Futuro.
Fonte: Folha de Pernambuco.
